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Preconceito, assédio, ataques, estupro estão entre os tipos de agressões sofridas pelas mulheres lésbicas no Brasil

O I LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado em 2022, traz dados alarmantes sobre o universo das mulheres lésbicas no país. Entre as entrevistadas, 24,76% disseram que já foram estupradas. E, em 75,13% dos casos, pessoas conhecidas foram as responsáveis por cometer esses crimes.

A esmagadora maioria das mulheres lésbicas entrevistadas já sofreu algum tipo de lesbofobia (78,61%). E 77,39% delas têm conhecidas que sofreram algum tipo de violência por serem lésbicas. Os tipos de atos lesbofóbicos mais destacados foram assédio moral (31,36%), assédio sexual (20,84%) e violência psicológica (18,39%).

São várias as situações de violência relatadas pelas mulheres lésbicas que participaram da pesquisa feita pela Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília —; Coturno de Vênus. A interrupção da fala, com 92,03% das menções, foi a principal. Seguidas pelo contato sexual forçado sem penetração (39,17%), impedimento de sair de casa (36,46%) e relações sexuais com penetração forçadas (24,76%).

O estudo, que ouviu 22 mil mulheres lésbicas de todo o país, foi elaborado por meio do método de levantamento quali-quantitativo. E dá a dimensão da importância dos atos que marcam este mês do Orgulho Lésbico, com foco no 29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A efeméride tem origem no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), ocorrido em 29 de agosto de 1996. E celebra a luta e a resistência delas no enfrentamento à discriminação por orientação sexual, contra a misoginia, além de discriminações decorrentes de raça, deficiência, entre outras.

A secretária da Juventude da Contraf-CUT, Bianca Garbelini, a Bia, reconhece que muita coisa mudou desde aquele 1996. E destaca a importância da luta pela visibilidade. “;Isso é crucial para nós, mulheres lésbicas. É o que nos faz avançar no debate sobre devido respeito”;, afirma. “;Em muitas situações ainda não somos vistas dentro de nossa sexualidade, de nossas identidades visuais. Existe um imaginário popular de que a mulher lésbica não é lésbica de verdade, que ela sofreu um trauma ou ainda não conheceu um homem que a faça ‘;virar uma mulher’; realmente. Isso é um absurdo que acaba por nos invisibilizar enquanto sujeitos das nossas vidas. Essa cultura da invisibilidade também aumenta a vulnerabilidade das mulheres lésbicas em relação às violências, como o horror do estupro corretivo”;, ressalta a dirigente.

Nos locais de trabalho

Bancária do Banco do Brasil e militante pelos direitos da mulher lésbica, Bia comenta o ambiente no setor. “;Muito machista, o ambiente bancário exige aquela coisa de a mulher ter que se enfeitar para ser uma boa vendedora”;, explica. “;Então, ela tem de usar salto, se maquiar, usar decote. E nos casos em que a mulher lésbica que não é muito feminilizada, ao não corresponder a essa expectativa, acaba sendo vítima de ainda mais preconceito, escondida e relegada aos piores postos de trabalho”;, critica. “;E isso não acontece só nos bancos, mas no mercado como um todo.”;

Bia lembra que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários foi uma das primeiras a conquistar direitos LGBTQIA+. E esse debate está sempre nas pautas de negociação com os bancos. “;Discutimos essas questões de forma permanente, como forma de fazer avançar o respeito e os direitos dos LGBTQIA+.”;

Iniciativas públicas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também está reforçando iniciativas públicas nesse sentido. Na terça-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram acordo para fortalecer a rede de atendimento às mulheres lésbicas. Também o aprimoramento do fluxo de denúncias e troca de conhecimentos para garantia de direitos e de acesso à Justiça, à saúde, à educação e à assistência social, a ser executado em âmbito nacional.

De acordo com o governo federal, a iniciativa inédita é voltada à efetivação e à qualificação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo (LBTI).

A parceria entre o MDHC e o Ministério das Mulheres prevê: a atualização de protocolos de acompanhamento e monitoramento de denúncias pelos canais do Ligue 180, Disque 100, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidoria-Geral do Ministério das Mulheres. Além disso, a criação de protocolos e normas técnicas de promoção e defesa de direitos das mulheres LBTI. Ainda o intercâmbio de dados e informações sobre boas práticas e experiências; a produção de evidências a serem disponibilizadas para os órgãos públicos, orientando as tomadas de decisão e a elaboração de políticas públicas. Os ministérios também trabalham pela realização de formações e produção de materiais informativos.

“;O governo federal tem promovido ações e iniciativas nesse sentido, mas ainda há muito a superar, inclusive na política, para que, de fato, a gente tenha um mundo mais igualitário e inclusivo”;, afirma a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

Não esqueça: para denunciar violação de direitos humanos use o Disque 100. Para ajuda e denúncia de violência contra mulheres, Disque 180.

Dicas de cultura

Muitas são as obras que retratam o universo da identidade lésbica. Os livros da escritora Cassandra Rios, mulher lésbica, foram pioneiros. Mesmo censurada pela ditadura militar no Brasil, a escritora vendeu um milhão de livros no país.

O filme Flores Raras, do diretor Bruno Barreto, aborda a história real do relacionamento entre a arquiteta brasileira Lota de Macedo Soares e a poeta norte?americana Elizabeth Bishop.

A saga de mulheres lésbicas negras, assassinadas por sua cor e orientação sexual, é contada no documentário Eu Sou a Próxima, pelo coletivo feminista Luana Barbosa.

As dicas são do Ministério da Cultura, que lança, em 1º de setembro, em Recife (PE), o Edital Cultura Viva - Sérgio Mamberti. Entre as categorias, o prêmio Diversidade Cultural, e o Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, selecionará projetos nas áreas de Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.