Depois de 21 dias da greve nacional da categoria bancária, onde não só as questões salariais foram mobilizadoras, mas também as condições de trabalho e saúde, uma importante conquista foi incluída na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2015/2016: a cláusula 64ª, a qual dispõe sobre as comissões paritárias.
Além do compromisso de se discutir formas de avaliação, pelos empregados do PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional) e da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes), a cláusula passou por nova redação e foi incluído o item que obriga a comissão a analisar as causas dos afastamentos no trabalho.
A inclusão é fruto do Grupo de Trabalho —; GT de Análise de Causas de Afastamentos do Trabalho - que foi uma importante conquista da Campanha Nacional de 2013, de caráter transitório, com o propósito de analisar as causas dos afastamentos do setor em 12 regiões diferentes do país. Os trabalhos começaram com o fornecimento das informações pela Fenaban sobre os afastamentos no trabalho para a representação dos trabalhadores. O trabalho preliminar de levantamento de dados demorou quase um ano, considerando a insuficiência das informações repassadas pelos bancos para atender aos objetivos da cláusula 62ª da CCT 2014/2015.
“;Tivemos que fazer várias negociações com a Fenaban para acertar o fornecimento das informações sobre os afastamentos no trabalho do setor, pois as informações repassadas pouco davam para analisar alguma coisa relevante, havia inconsistências graves, que acabavam por comprometer o funcionamento do grupo de trabalho”;, explica Walcir Previtale, secretário de saúde do trabalhador da Contraf-CUT e coordenador da mesa bipartite de saúde do trabalhador.
“;Apesar da insuficiência das informações, para subsidiar o GT, conseguimos superar parte das dificuldades e tocar os trabalhos para frente. O Dieese, que assessorou tecnicamente o GT, fez um excelente trabalho com os dados em mãos, confirmando as nossas teses sobre os trabalhadores mais atingidos pela gestão adoecedora dos bancos, ”;ressalta Walcir.
Os dados analisados pela Contraf-CUT, apesar de indicar os afastamentos no trabalho de apenas um dia do setor financeiro, revelaram que a gestão dos bancos acaba por adoecer todos os segmentos de trabalhadores, principalmente aqueles que estão submetidos às metas abusivas, que são monitorados constantemente e cobrados por resultados.
“;A análise nos permitiu concluir que os trabalhadores das áreas comerciais dos bancos são maioria quando se fala em adoecimentos e afastamentos relacionados ao trabalho”;, explica Walcir.
As informações recebidas também confirmam as estatísticas oficiais sobre os acidentes do trabalho no setor financeiro, sendo os transtornos mentais e as lesões por esforços repetitivos (LER/DORT) as doenças predominantes nos bancos e responsáveis pelos longos afastamentos da categoria bancária.
Em julho de 2015, em reunião da mesa bipartite de saúde do trabalhador, a Contraf-CUT fez três propostas para dar prosseguimento ao grupo de trabalho:
- Renovação do Grupo de Trabalho para a CCT 2015/2016;
- Realização de um Fórum Nacional (CONTRAF e FENABAN) para aprofundar as causas dos afastamentos no trabalho do setor;
- A realização de uma pesquisa nacional, em princípio para o segmento de gerentes, com o objetivo de identificar e aprofundar as causas dos afastamentos no trabalho.
A primeira reivindicação foi atendida e o grupo de trabalho, que antes tinha caráter transitório, agora passa a ser assunto permanente da mesa paritária de saúde do trabalhador.
As duas outras reivindicações ainda não foram respondidas e serão recolocadas para o debate no processo negocial da mesa bipartite em 2016.
“;A inclusão dos afastamentos no setor bancário na cláusula 64ª da CCT, fruto da mobilização dos trabalhadores na campanha nacional 2015, deixando de ser um assunto transitório e pontual para uma questão permanente, fortalece muito a luta da categoria bancária por mais saúde e melhores condições de trabalho. E, para além da análise das causas dos afastamentos no trabalho, a mesa bipartite de saúde do trabalhador tem a grande tarefa de caminhar para o desenvolvimento e implementação de políticas de prevenção e de promoção da saúde, garantindo a plena participação de todos os trabalhadores quando o assunto se relacionar com a sua saúde”;, avalia Walcir Previtale.
