Aprovação da proposta é fundamental para manter os princípios de solidariedade, mutualismo e pacto intergeracional, garantindo um plano justo para empregados da ativa e aposentados

Em janeiro de 2022, o Saúde Caixa vai iniciar um novo modelo de custeio e gestão, como prevê o Acordo Coletivo de 2020/2022. Para isso, nos dias 28 e 29 de outubro, os empregados deverão votar pela aprovação ou rejeição da proposta negociada entre o Comando Nacional dos Bancários e a Caixa.

Uma das principais mudanças é a instituição de uma mensalidade sobre o 13º salário. Desde 2016 o plano apresenta consecutivos déficits, o que justifica a necessidade de maior arrecadação mensal para garantir a sustentabilidade do plano.

Algumas razões justificam o aumento das despesas assistenciais, tornando a cobrança adicional inevitável. Entre 2004 e 2020, os custos assistenciais cresceram 632%, enquanto as contribuições dos beneficiários aumentaram 522%. Isso acontece porque há um descompasso entre o reajuste salarial dos empregados e a inflação médica, que é o resultado do aumento dos custos de saúde e da frequência de utilização do plano.

E as despesas assistenciais do Saúde Caixa continuam crescendo. Com a redução de cerca de 20 mil postos de trabalho entre 2014 e 2020, com previsão de contratação de três mil empregados e concursos específico para pessoas com deficiências – o que não supre o déficit -, a população de empregados da Caixa está envelhecendo. Como consequência natural, a tendência é que se utilize o plano com mais frequência.

Manutenção dos princípios

Diante deste cenário, a intenção da Caixa era aplicar a paridade contributiva no custeio, a cobrança individual da mensalidade, por faixa etária e renda. Com muita dificuldade nas negociações, os representantes dos empregados conseguiram reverter a proposta da Caixa e mantiveram a proporção de contribuição dos trabalhadores em 30%. A participação da Caixa será limitada em 70% ou 6,5% da folha de pagamentos e proventos – o que for menor. Uma grande conquista foi assegurar a preservação dos princípios da solidariedade, mutualismo e o pacto intergeracional e a manutenção da cobrança por grupo familiar.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, destacou a importância da aprovação da proposta. “Um grande avanço nas negociações foi impedir a aplicação das medidas de interesse do banco. A cobrança individual e por faixa etária deixaria o plano inviável para os aposentados. Conseguimos preservar o que existe de mais importante no Saúde Caixa, que são nossas premissas históricas. Sem elas, o Saúde Caixa seria um plano excludente, principalmente para os aposentados, e a viabilidade do plano estaria comprometida”, enfatizou Takemoto.

A coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt, explicou o que pode acontecer caso a proposta seja rejeitada. “Se a proposta for rejeitada, o que negociamos com a Caixa não valerá mais. Isto significa abrir espaço para que a Caixa implemente um modelo diferente, com o reajuste que ela entende ser necessário, com cobrança por faixa etária e renda, por exemplo, deixando o plano inviável para grande parte dos empregados, principalmente os aposentados”, alertou Fabiana.

Veja abaixo o resumo da proposta, ou, se preferir, leia o boletim  especial sobre o assunto.

Fonte: Fenae, com edições da Contraf-CUT