Categoria vai pressionar senadores e deputados para evitar retrocesso na jornada de trabalho

A categoria bancária sofre ameaça de duas propostas do governo Bolsonaro e seus apoiadores. Uma é o Projeto de Lei (PL) 1043, que permite ampliar a jornada da categoria para sábados e domingos, e outro é a MP 1045, que reduz o pagamento de horas extras.

A MP 1045 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora será votada no Senado. O texto prevê que categorias com jornadas especiais, menores que oito horas – como é o caso dos bancários -, podem ter a jornada estendida para oito horas mediante acordo individual ou acordo coletivo. O adicional pelas horas extras (sétima e oitava horas) passa a ser de 20%. Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados). Entre as inúmeras maldades, a proposta vai diminuir os salários, estimular as empresas a trocar até 40% dos seus quadros de trabalhadores para pagar menos, acabar com o 13º salário e retirar o direito às férias remuneradas.

Sábados e domingos

A segunda ameaça vem do PL 1043/19, do deputado federal David Soares (DEM-SP), que autoriza o trabalho bancário aos sábados e domingos. O projeto foi devolvido esta semana ao relator, deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG). Ramalho tinha rejeitado incialmente o projeto, mas mudou de ideia e decidiu aprovar. Agora o PL 1043 foi devolvido ao relator, para eventuais ajustes.

O presidente do Sindicato, Márcio dos Anjos, que integra o Comando Nacional dos Bancários, convoca a categoria a pressionar os deputados e senadores para que não aprovem essas matérias, ou pelo menos as emendas (“jabutis”) que foram incluídas nos projetos e que prejudicam a classe trabalhadora. “Precisamos reagir e cobrar dos parlamentares uma postura humanitária, em defesa dos direitos, sobretudo neste momento de pandemia”, afirmou. 

Os contatos da bancada federal de Alagoas são: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, o risco da categoria perder importantes direitos com esses dois ataques são grandes. “Esse PL 1043 acaba com uma conquista histórica da categoria e permite o trabalho aos sábados e domingos. Já a MP é inconstitucional por reduzir o valor das horas extras. Se a hora suplementar ficar mais barata é evidente que a categoria terá perda salarial. E isso pode acontecer em um momento em que a inflação cresce a cada dia, por obra desse governo que atua contra o trabalhador”, criticou.

Pressão

Juvandia reforça que a pressão sobre deputados e senadores é a melhor forma de barrar os dois ataques do governo Bolsonaro e seus apoiadores. “Toda a categoria, inclusive as entidades sindicais bancárias, devem fazer pressão sobre os senadores e os deputados a partir de agora. Somente assim é que poderemos impedir mais esse ataque aos nossos direitos. Sem pressão, vamos regredir”, alerta a presidenta da Contraf-CUT.

O Sindicato e a Contraf-CUT já vêm combatendo esses ataques à categoria bancária desde quando foram apresentados no Congresso Nacional. “Através da luta das entidades sindicais temos conseguido barrar várias situações que prejudicam a classe trabalhadora”, disse o secretário de Relações do Trabalho da Contraf, Jeferson Meira, que faz o acompanhamento dos projetos e medidas provisórias que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados.