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Ministério dá prazo de dez dias para empresas responderem questionamentos
Os seis maiores bancos brasileiros foram notificados na quinta-feira (13) para prestarem esclarecimentos sobre os pacotes de serviços bancários oferecidos aos consumidores. O caso envolve Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander.
O motivo seriam indícios de falta de informações sobre pacotes bancários e a inserção de serviços essenciais e gratuitos, "que dificultam a liberdade de escolha do consumidor".
A notificação foi feita pela Senacom/MJ (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça), por meio do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor). O órgão pede informações sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para contratação pelo consumidor pessoa física.
O DPDC questiona ainda a forma como o pacote padronizado pela resolução CMN/Bacen nº 3.919 é ofertado ao consumidor.
Os bancos notificados têm o prazo de dez dias para responder aos questionamentos e apresentar os documentos solicitados, que serão avaliados pelos técnicos do DPDC e do Banco Central para a adoção das medidas necessárias.
Fonte: Folha.com
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