Alternativa de custeio proposta por consultoria contratada pela Caixa prevê cobrança por idade, quebrando pacto intergeracional

Neste início de ano, a Caixa realizou reuniões com dirigentes de entidades ligadas aos empregados, nas quais apresentou informações sobre o Saúde Caixa, incluindo o resultado financeiro no exercício de 2024. Com receitas de R$ 3,57 bi e despesas de R$ 3,58 bi, o resultado registrou um déficit de quase de R$ 17 milhões, que representa cerca de 0,5% do total das receitas e despesas do plano no exercício. A reserva técnica ficou positiva em quase R$ 110 milhões.

Embora o resultado no exercício não imponha a necessidade de contribuições adicionais para cobrir o déficit, o relatório atuarial contratado pela Caixa para o plano aponta um aumento nas mensalidades de 22,86% já para 2025. O mesmo relatório indica, como alternativa para o custeio do plano, a adoção de cobrança das mensalidades por faixas etárias.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, “a adoção da cobrança por faixa etária representaria o fim do pacto intergeracional, princípio fundamental do Saúde Caixa. Isso inviabilizaria o plano para muitos empregados, em especial os aposentados, cujos custos ficariam insustentáveis. Essa alternativa não pode sequer ser considerada”, disse.
O diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, defende que financiamento do plano seja feito com o aumento da participação da Caixa no custeio, retirando ou ampliando o teto de 6,5% da folha. “A capacidade de financiamento dos empregados está no limite: de 2023 para 2024, o somatório das mensalidades dos empregados cresceu mais de 50%. Não cabe mais aplicar novos reajustes para os usuários, o equilíbrio do plano precisa ser alcançado com o aumento da participação da Caixa e com melhorias na gestão”, explicou.

Qualidade do plano

Outra preocupação frequente entre os usuários do Saúde Caixa é em relação à qualidade do plano, cuja percepção piorou muito, especialmente após 2021 (quando a VIPES e as GIPES foram extintas, e a gestão do plano foi transferida à logística do banco).

Ao mesmo tempo, as despesas do plano escalaram, com o custo médio mensal por usuário passando de R$ 682,00/usuário/mês (em 2021) para R$ 1.114,00/usuário/mês (primeiro semestre de 2024). “Os dados mostram que é urgente melhorar a gestão dos recursos do plano, melhorando sua fiscalização, implementando programas de prevenção e promoção da saúde, programas de acompanhamento de usuários com doenças crônicas, ampliando a rede credenciada (para melhorar a qualidade e evitar despesas maiores com reembolso integral e despesas decorrentes da garantia de atendimento), entre outras medidas, de modo que o plano contenha o crescimento das despesas sem sacrificar suas coberturas”, ressaltou o dirigente da Fenae.

“Apresentamos uma proposta de retorno dos Comitês de Credenciamento e Descredenciamento, que deve ser debatida na próxima reunião do GT Saúde Caixa, e entendemos que sua implementação cumprirá um papel fundamental para a qualificação da rede. Além disso, estamos lutando pela alteração do estatuto do banco para retirar o teto de 6,5% para o custeio do plano, e apresentaremos propostas de melhoria, embasados no trabalho elaborado com os dados que a Caixa precisa nos passar para construir um modelo sustentável, viável e perene para o Saúde Caixa”, detalhou o diretor da Contraf-CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Rafael de Castro.

Texto: Fenae, com edições da Contraf-CUT