Para 2014, uma das principais pautas da agenda das centrais sindicais é a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição nos salários. A reivindicação é antiga. Tramita na Câmara dos Deputados, desde 1995, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231, dos ex-deputados, hoje senadores, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que propõe a carga horária semanal menor e ampliação do valor da hora extra de 50% para 75%.
A apreciação da matéria, no entanto, se arrasta, já que tanto na Câmara quanto no Senado o setor empresarial tem presença forte. Por isso, a população também tem de pressionar o Parlamento.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 2,5 milhões de empregos seriam criados com a redução do tempo de trabalho, além de ser uma forma de distribuição de renda.
A redução da jornada no limite legal não acontece há mais de 20 anos. A última mudança ocorreu na Constituição de 1988 (de 48 horas semanais para as atuais 44 horas). Algumas categorias têm conseguido alterações através dos acordos coletivos.
Os trabalhadores do setor químico, por exemplo, em 2005, conquistaram em negociação coletiva, a queda da jornada (de 44 horas para 42 horas), e em 2008, de 42 para 40 horas.
Sindicato dos Bancários da Bahia
