Por Carlos Cordeiro *
A sinalização da candidata Marina Silva de conceder autonomia ao Banco Central, anunciada pela coordenadora de sua campanha Maria Alice Setúbal, uma das principais acionistas do Banco Itaú, tem o mérito de trazer esse importante tema para a agenda do debate nacional e de delimitar com mais clareza os projetos que estão em disputa nas eleições de outubro.
A Constituição de 1988 confere ao Banco Central o papel de zelar pela estabilidade do poder de compra da moeda e pela solidez do sistema financeiro. Sua diretoria é nomeada pelo(a) presidente da República e sancionada pelo Senado Federal. Para cumprir essas funções, dispõe de um conjunto de instrumentos de política monetária, entre elas o manejo da taxa básica de juros, dos depósitos compulsórios e da taxa de redesconto.
Na prática, o BC já goza hoje de autonomia absoluta em relação ao Poder Executivo, a ponto de frequentemente adotar medidas que vão na contramão da política econômica do governo e contra os interesses da sociedade. Ao contrário, as diretorias do Banco Central nas últimas décadas vêm atuando em defesa do mercado financeiro. É tamanha a promiscuidade que quase todos eles, quando deixam o BC, vão trabalhar nos bancos. Não é por outra razão que o Bacen é popularmente conhecido como “o sindicato nacional dos banqueiros”.
Mas o mercado financeiro quer mais do que isso. Ele não perdoa a “heresia” dos dois últimos governos de usar os bancos públicos para expandir o crédito e reduzir juros e spreads após a crise de 2008, e a posterior redução da taxa Selic.
Numa ponta, o mercado exige autonomia total do Banco Central, assegurada em lei, com poderes para estabelecer suas próprias regras e mandatos. Isso significa institucionalizar um quarto poder, paralelo e permanente no centro de decisões estratégicas do país, formado pela casta financeira, sem passar pelo voto popular. É o assassinato da democracia.
Na outra ponta, o mercado financeiro mobiliza todo o seu poder para derrotar nas urnas o atual governo, que considera excessivamente intervencionista e um entrave para a liberalização total dos mercados.
Recentemente, o Santander aconselhou seus clientes de alta renda a votarem contra a reeleição da presidenta Dilma Roussef. Não é mera coincidência o fato de a promessa de autonomia do BC num eventual governo Marina Silva parta de uma das principais acionistas do Itaú.
Isso tudo ajuda a esclarecer qual é o jogo que está sendo jogado e mostra para a sociedade brasileira a urgência de se fazer o debate sobre qual o sistema financeiro que o Brasil precisa e qual o papel do Banco Central.
Nós defendemos um BC independente dos bancos e a democratização do sistema financeiro, com a participação da sociedade.
Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
Artigo publicado no portal Brasil 247
Fonte: Contraf-CUT
