Ao Poder360, o secretário-geral da Contraf-CUT ressalta que as fintechs não estabeleceram uma nova lógica de relação trabalhista, muito menos inovação para o setor. Pelo contrário, instituições fragilizaram direitos, abrindo espaço à “uberização”
Em uma entrevista para o portal de notícias Poder360, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Tabatinga, expôs os impactos do aumento expressivo de empresas de tecnologia (as chamadas fintechs) no setor financeiro do país.
“Diferentemente dos bancos, [as fintechs] não cumprem as mesmas exigências de capital e controle, o que aumenta os riscos para clientes e trabalhadores”, observou o dirigente. “[As fintechs] não criaram uma lógica [de relação trabalhista], mas vieram quebrar a existente: desregular, uberizar e subcontratar”, registrou Tabatinga.
“Uberização” é um termo que vem sendo utilizado nas ciências sociais para se referir ao estabelecimento de um modelo de exploração da força de trabalho que resulta na eliminação de direitos e transferência de riscos e custos para os trabalhadores. “Funcionários atuam [nessas fintechs] como bancários, mas são contratados [por exemplo] como comerciários, com salários e direitos inferiores”, ressaltou o secretário-geral da Contraf-CUT.
A entrevista foi concedida em decorrência de uma manifestação, apoiada pelo movimento sindical bancário, de trabalhadores do banco digital C6 Bank, por não ter realizado o pagamento integral da Participação de Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários.
O C6 Bank foi fundado como fintech, em 2018, portanto antes estava submetido a obrigações legais diferentes das obrigações dos bancos tradicionais. Em 2019, entretanto, recebeu a licença para operar como um banco tradicional.
Na entrevista ao Poder 360, Tabatinga ressaltou que, ao contrário do que muitos acabam acreditando, as fintechs não trouxeram mudanças disruptivas para o sistema financeiro, uma vez que os bancos tradicionais também oferecem às mesmas tecnologias digitais, por aplicativo. “As fintechs inovam ao não seguir legislações trabalhista, fiscal e regulatória”, pontuou.
Ele ressaltou que, nos últimos anos, houve um aumento expressivo de fintechs e instituições de pagamento atuando com serviços bancários. De 2019 até 2024, as fintechs reguladas pelo Banco Central saltaram de 34 para 258. Mas o total, incluindo as que não são reguladas, ultrapassa 1.000.
“Essa transformação dificultou as negociações. Bancos tradicionais migraram operações para o digital, substituindo funções tradicionais por trabalhadores de TI. Além disso, há uma pressão por desregulamentação, como o aumento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas. Se não fosse a forte organização sindical, as mudanças teriam sido ainda mais profundas”, concluiu Tabatinga, reforçando o papel do movimento sindical para assegurar direitos trabalhistas no setor.
