Por Carlos Cordeiro *

Uma antiga aspiração do mercado financeiro voltou à agenda nacional pela boca da coordenadora da campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência da República, Maria Alice Setúbal, que em recente declaração à imprensa anunciou que se sua candidata for eleita vai conceder autonomia ao Banco Central.

 Pode ser apenas uma coincidência, mas Neca Setúbal, como é conhecida, é uma das principais acionistas do Itaú, o banco que comanda o mercado financeiro no combate às políticas desenvolvimentistas dos últimos governos, batalha na qual usa o terrorismo econômico como arma para chantagear as autoridades e a sociedade brasileira.

 É função do BC, determinada pela Constituição de 1988, zelar pela estabilidade do sistema financeiro, emitir a moeda, fixar a taxa de juros básica (Selic), parâmetro para todas as demais taxas de juro do mercado, regular o câmbio e coordenar os depósitos compulsórios. Sua direção é nomeada pelo presidente da República e aprovada pelo Senado. O Executivo também define suas metas e acompanha a execução.

 Na prática, no entanto, o BC brasileiro já goza hoje de autonomia excessiva e funciona como um “verdadeiro sindicato nacional dos bancos”, onde prevalecem unicamente os interesses financeiros. Mas os defensores de mais independência querem assegurar na legislação que a direção do BC tenha mandato fixo e seja não apenas independente do Poder Executivo como tenha liberdade total de ação.

 Isso significaria que teríamos um governo democraticamente eleito pelo povo, mas sem poder interferir no Banco Central, composto por uma casta de “sábios neoliberais” indicada pelo mercado financeiro que na prática tomaria as decisões econômicas estratégicas do país. Seria uma usurpação da soberania popular e o fim da democracia.

 Eles têm a ousadia de sustentar essa posição mesmo depois da hecatombe de 2008, provocada pela ausência de regulação do mercado financeiro.

 O que o Brasil precisa, ao contrário, é de um BC independente dos bancos e a democratização do sistema financeiro, com a participação da sociedade.

* Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Fonte: Contraf-CUT