Temas serão voltados à legislação do SUS, às normas trabalhistas e à CCT da categoria bancária
O terceiro módulo do Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ocorre nesta quarta-feira (23), a partir das 15 horas, em formato eletrônico, via aplicativo de videoconferência Zoom.
O encontro terá a participação de Luciana Barretto, do escritório LBS Advogadas e Advogados, mestranda no Instituto de Economia da Unicamp. Ela fará uma abordagem sobre o arcabouço jurídico para vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora. Os temas serão concentrados na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), nas normas regulamentadoras das leis trabalhistas e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária.
Os dois módulos anteriores tiveram boa recepção dos participantes. Para o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, “em seu conjunto, o curso tem como objetivo capacitar os profissionais para atuar na promoção da saúde e segurança no trabalho, para a melhoria das condições laborais e proteção dos direitos dos trabalhadores”. De acordo com o dirigente, “as aulas de especialistas experientes fornecem conhecimentos fundamentais para os trabalhadores enfrentarem os desafios que existem em suas atividades laboratoriais”. Mauro ressalta a importância do curso, “neste momento em que cresce o número de adoecimentos relacionados ao trabalho, principalmente adoecimento psíquico”.
O secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, observa que “o curso reafirma o compromisso do movimento sindical bancário de promover a proteção da saúde e dos trabalhadores e de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho”. Zanon lembra que “houve grande participação de dirigentes nos dois módulos anteriores, e isso mostra a importância do programa para sistematizar o conhecimento e aprimorar as ferramentas para a atuação das entidades sindicais no setor”.
Módulos anteriores
O curso começou em 28 de junho, em modo presencial, no auditório da Contraf-CUT, em São Paulo, com a médica e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno, que conduziu reflexões sobre vigilância em saúde do trabalhador. A segunda aula, no dia seguinte, foi sobre saúde no contexto do trabalho bancário, com o psicólogo André Guerra, doutor e mestre em Psicologia Social e Institucional, com reflexão sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores no ambiente bancário e a importância da saúde física e mental nesse contexto.
O segundo módulo foi realizado em 19 de julho, no formato online. O eixo central da aula da advogada Leonor Poço, assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo, concentrou-se nos aspectos jurídicos relacionados à saúde e condições de trabalho na CCT da categoria bancária, nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
