Entidades sindicais cobraram soluções para atrasos, falhas cadastrais, problemas em perícias médicas e defenderam a criação de uma plataforma que facilite o acompanhamento dos processos dos trabalhadores

Representantes da Contraf-CUT, se reuniram na terça-feira (23) com a direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar uma série de problemas que vêm dificultando o acesso dos trabalhadores aos benefícios previdenciários.

O encontro foi realizado com Leonardo Bittencourt, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, e contou também com a participação da diretora responsável pela área tecnológica de atendimento ao cidadão.

Durante a reunião, as entidades relataram problemas enfrentados por trabalhadores adoecidos que dependem dos benefícios por incapacidade temporária ou permanente. Entre os principais temas apresentados estiveram a demora na análise de requerimentos, erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), indeferimentos considerados indevidos, dificuldades relacionadas ao sistema Atestmed, problemas na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), falhas na aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), questões envolvendo a atuação dos peritos médicos e a morosidade na tramitação dos recursos administrativos.

Redução da fila, mas problemas persistem

Segundo a direção do INSS, houve uma redução significativa no tempo de espera para análise dos benefícios. De acordo com Leonardo Bittencourt, quando o atual governo assumiu a gestão do órgão, o prazo para concessão de benefícios chegava a até 90 dias. Posteriormente, esse período foi reduzido para cerca de 50 dias e a meta é diminuir ainda mais o tempo de espera.

Apesar dos avanços apresentados pelo Instituto, os representantes sindicais destacaram que continuam recebendo inúmeras reclamações de trabalhadores que enfrentam dificuldades para obter respostas rápidas, especialmente nos casos que envolvem recursos administrativos, revisões de benefícios e situações mais complexas.

CNIS e sistemas fragmentados

Outro tema que chamou a atenção dos representantes sindicais foi a explicação sobre a gestão do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Segundo a direção do INSS, o banco de dados não é administrado diretamente pelo Instituto, mas por outros órgãos governamentais, como a Receita Federal e a plataforma Gov.br.

A informação ajuda a explicar parte das dificuldades enfrentadas pelos segurados que encontram vínculos empregatícios ausentes, períodos de contribuição não contabilizados, remunerações incorretas e até problemas relacionados à manutenção da qualidade de segurado.

As entidades também apontaram dificuldades decorrentes da fragmentação dos sistemas governamentais, especialmente em relação à emissão e reabertura da CAT, que atualmente depende de plataformas externas ao INSS.

Perícias médicas seguem como principal preocupação

Os problemas relacionados às perícias médicas e aos benefícios por incapacidade também estiveram entre os principais pontos da pauta. No entanto, a direção de Benefícios informou que a gestão das perícias médicas federais está vinculada ao Ministério da Previdência e possui estrutura própria, distinta da área de benefícios do INSS.

Com isso, questões frequentemente relatadas pelos trabalhadores, como perícias rápidas, desconsideração de exames e laudos médicos, divergências entre médicos assistentes e peritos e indeferimentos considerados injustificados, não puderam ser aprofundadas durante a reunião.

Como encaminhamento, o INSS orientou que as entidades solicitem audiência específica com a direção responsável pela Perícia Médica Federal.

Plataforma para os sindicatos

A Contraf-CUT também apresentou a proposta de criação da plataforma “INSS Sindicato”, inspirada na recente plataforma “INSS Empresa”. A iniciativa permitiria que as entidades sindicais, observadas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tivessem acesso a informações necessárias para acompanhar processos de trabalhadores afastados e prestar assistência mais rápida e qualificada.

Para as entidades, a medida contribuiria para reduzir erros administrativos, agilizar o atendimento aos segurados e fortalecer o papel legal dos sindicatos na representação e fiscalização dos direitos dos trabalhadores.

Ao final da reunião, ficou definido que as entidades irão sistematizar as denúncias relacionadas às perícias médicas e buscar uma audiência com a direção da Perícia Médica Federal e com o Ministério da Previdência.

Para Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, é fundamental ampliar a articulação entre os diferentes órgãos envolvidos na gestão dos benefícios previdenciários para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam efetivamente assegurados. “Precisamos continuar pressionando o INSS e o Ministério da Previdência para que os direitos dos segurados sejam plenos. A falta de intercâmbio entre as instâncias é preocupante. Parece que é pensado para não funcionar para garantir os direitos”, afirmou Mauro Salles.

Segundo o dirigente, a reunião foi importante para identificar os gargalos existentes e reforçar a necessidade de cobrar soluções concretas dos diversos órgãos responsáveis pela política previdenciária.