A Contraf-CUT enviou ofício à direção do Banco do Brasil na quarta-feira 23 para cobrar a retomada das negociações do superávit do Plano 1 da Previ, interrompidas no final de 2008 em decorrência do impacto negativo da crise mundial nos investimentos do fundo de pensão e da edição da Resolução 26 do Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC).
"As negociações agora precisam ser retomadas, uma vez que durante o último ano a rentabilidade dos ativos da Previ foi muito boa e a previsão é de que o Plano 1 feche 2009 com um superávit na faixa dos R$ 40 bilhões", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
Os associados não se contentam somente com a suspensão das contribuições, como vem acontecendo há três anos, e reivindicam novas melhorias de benefícios. A prioridade da Contraf-CUT nas negociações será buscar melhorias que contemplem a todos os associados – ativos, aposentados e pensionistas.
"Uma das principais propostas que estavam em debate quando houve a interrupção das negociações, em 2008, era um reajuste extraordinário para todos, com patamar mínimo. A idéia é recomeçar as negociações a partir deste parâmetro", propõe Marcel.
Um dos grandes entraves da negociação tem sido a Resolução CGPC 26, que abre a possibilidade de devolver ao banco a metade do superávit do Plano 1. O Sindicato dos Bancários de Brasília mantém liminar judicial que suspende os efeitos daquela resolução. Qualquer solução para utilizar valores do superávit terá de levar em conta esse normativo legal e o funcionalismo precisa estar atento a esse debate, para, no momento certo, encontrar uma solução para o impasse.
Previ Futuro precisa de melhorias
Paralelamente à discussão sobre o superávit do Plano 1, a Contraf-CUT reivindica também o início de negociações envolvendo o Plano Previ Futuro, no qual estão associados os funcionários que entraram no BB a partir de 1998. As principais reivindicações são a redução da Parcela Previ e o resgate das contribuições patronais.
A Parcela Previ (PP) é um parâmetro utilizado para o cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez e pensão por morte de ativos. "O impacto da redução da PP é um aumento nos benefícios de invalidez e pensão, e precisa ser revisto, pois já existem cerca de 250 aposentados e pensionistas recebendo benefícios nesse plano", informa Marcel Barros.
Os associados reivindicam, também, que ao deixar o banco e a Previ eles possam resgatar parte das contribuições patronais, por entenderem que as reservas de cada associado são individuais e o resgate das contribuições do banco não impactariam em nada o saldo de conta de quem permanece no plano.
Fonte: Contraf-CUT
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