Documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visem e resultem em danos físicos, psicológico, sexuais ou econômicos

A Uni Global Union e a entidade Internacional dos Serviços Públicos (ISP) lançaram, no dia 25 de novembro, uma campanha mundial para reivindicar a ratificação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no mundo do trabalho.

A Convenção 190 foi assinada em junho deste ano, durante a Conferência da Organização Internacional do Trabalho e tem como objetivo garantir que toda trabalhadora e toda trabalhador tenha direito de se retirar de uma situação que represente “perigo iminente e grave para a sua vida, sua saúde, ou sua segurança, em razão da violência e do assédio, sem sofrer represálias”.

Para a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis, a Convenção 190 é um instrumento muito importante acabar com as práticas de violência nos locais de trabalho e na sociedade. “Lutamos muito por essa Convenção, ajudamos a construí-la e, agora, estamos lutando pela sua ratificação em Brasília”, disse.

O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visem e resultem em danos físicos, psicológico, sexuais ou econômicos para trabalhadoras e trabalhadores atingidos por essas graves situações. A Convenção 190 registra também que os Estados-membros têm a responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero contra atitudes patronais e prejudiciais aos trabalhadores.

“É preciso que todos os sindicato e federações se mobilizem para ajudar nas reivindicações pela ratificação da Convenção 190 da OIT, e também pressionar os governos”, concluiu Elaine Cutis.