Após sucessivos adiamentos, a Caixa Econômica Federal finalmente divulgou os resultados do Saúde Caixa apurados após a conclusão da contingência – período de março de 2005 a março de 2007 em que os registros de entrada e saída de recursos do plano de saúde ficaram sem processamento de dados. Segundo cálculos do banco, o plano de saúde acumula um superávit de R$ 107 milhões. A apresentação aconteceu durante reunião do GT Saúde, ocorrida na quinta-feira, dia 19, em Brasília.
"Os números confirmam nossa expectativa de um superávit expressivo nas contas do Saúde Caixa, o que é fruto das contribuições dos trabalhadores. Agora, precisamos aprofundar a análise dos dados para ter uma melhor visão sobre a situação financeira do plano e determinar qual será o aporte correspondente da Caixa", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT e empregado da Caixa.
Os números deveriam ter sido apresentados aos trabalhadores na reunião do GT Saúde, ocorrida em 13 e 14 de abril. Antes disso, o banco já havia pedido novo prazo na reunião realizada em 2 de março. A apresentação dos dados foi acordada entre entidades sindicais e empresa na campanha salarial de 2009.
Sustentabilidade
Os representantes dos bancários cobraram da empresa a divulgação dos dados de receita e despesa do Saúde Caixa a cada ano, para possibilitar uma visão mais clara a respeito da sustentabilidade do plano. "É claro que o superávit indica que o plano tem uma situação financeira muito positiva. No entanto, sem os números anualizados, não podemos ter certeza de que não se trata de uma situação causada por alguma eventualidade", afirma Plínio Pavão.
Outro motivo para a anualização dos dados é a definição do destino do dinheiro. A regra estabelecida no acordo coletivo do Saúde Caixa prevê que, caso o plano apresente superávit por três anos consecutivos, o valor deve obrigatoriamente ser aplicado em melhorias no plano, a serem discutidas entre as partes.
"Não é possível cumprir a regra sem saber o superávit de cada ano. Segundo estimativas apresentadas pelo banco na época do contingenciamento, o plano já apresentava superávit desde 2007, o que caracterizaria os três anos consecutivos. Mas isso só pode ser comprovado se olharmos os resultados anuais a partir dos números reais, agora que os lançamentos relativos àquele período foram conferidos", salienta Plínio.
Os trabalhadores questionaram ainda alguns problemas encontrados nos cálculos divulgados pelo banco. A empresa apresentou números globais do plano de saúde no período de 1º de janeiro de 2004 a 8 de abril de 2010, com base nos movimentos da conta gráfica, ou seja, "regime de caixa".
No entendimento dos trabalhadores, as contas deveriam considerar como ponto de partida a implantação do novo modelo do plano, o que aconteceu em 1º de julho de 2004, e os números apresentados ano a ano, em "regime de competência".
"Nossa proposta é que a Caixa nos apresente os números ano a ano para pautarmos o debate na mesa permanente de negociação, onde poderemos discutir com o banco a forma do aporte e a melhor maneira de utilizar o superávit para melhorar as condições do Saúde Caixa, que tem uma série de problemas que penalizam os associados", ressalta Plínio.
"Mas antes é fundamental que tenhamos informações detalhadas e façamos uma avaliação criteriosa da situação, para não tomar decisões agora que possam vir a dificultar o custeio do plano posteriormente", defende.
Fonte: Contraf-CUT
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