As reivindicações sobre emprego deverão estar entre as questões centrais da Campanha Nacional 2013. Com destaque para a luta contra o Projeto de Lei 4330, que, a pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, praticamente acaba com o emprego formal e os direitos trabalhistas. Esse foi o principal debate feito pelos delegados sindicais que, no sábado 20, participaram do Grupo de Trabalho sobre Emprego, durante a 15ª Conferência Nacional dos Bancários.

 Os participantes do debate também destacaram duas questões prioritárias: o combate à rotatividade nos bancos privados e à eliminação de empregos. Segundo o secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira, que coordenou os debates, a luta contra o PL 4330 deve ser ampliada pelos bancários durante a campanha.

 “Todos os participantes do grupo que discutiu emprego saíram energizados para ampliar a mobilização dos bancários nas suas cidades, participando, em peso, das atividades propostas pelas centrais sindicais. Precisamos aproveitar a mobilização dos bancários na campanha para envolvermos todos nesta luta”, disse Miguel.

 Os participantes do grupo defenderam como prioridades fortalecer as estratégias de luta em defesa da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inibe as demissões imotivadas, e o combate às terceirizações.

 Os debatedores citaram como exemplo da estratégia de mobilização as campanhas contra o Projeto de Lei 4330, que escancara as terceirizações. No dia 6 de agosto será realizado pelas centrais sindicais o Dia Nacional de Luta contra o projeto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

 Atualmente não há nenhuma cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria que trata da garantia no emprego, em função da postura histórica dos bancos contrária a essa reivindicação dos trabalhadores.

 “Todos os bancos nesse momento, exceto a Caixa Econômica Federal, têm adotado uma política de eliminação de postos de trabalho. Não é por acaso que Magnus Apostólico, diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, está coordenando a campanha dos empresários para aprovar o PL 4330”, alerta Miguel.

Combate às terceirizações

 Os sindicalistas querem suspender quaisquer projetos de terceirização e fazer com que os bancos assumam a chamada responsabilidade solidária. Outra estratégia defendida no debate é a garantia de todos os direitos da categoria para os trabalhadores terceirizados.

 Outro item lembrado está relacionado aos riscos ao emprego representado pela resolução do Banco Central que permite operações bancárias via celular. “O Banco Central é hoje o principal ‘sindicato’ dos banqueiros”, criticou o diretor do Sindicato do Rio de Janeiro, Marcelo Ribeiro.

Alta rotatividade

 Os participantes do Grupo de Trabalho sobre emprego criticaram também a alta rotatividade nos setor. Miguel Pereira lembra que a presidenta Dilma encaminhou a Convenção 158 ao Congresso Nacional e está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara de Deputados.

 “Tomamos mais uma paulada no Congresso Nacional, mas é importante tentarmos novamente, aumentando a mobilização e entregando ao governo a proposta para coibir as dispensas não motivadas”, destaca.

 O sindicalista disse que há problemas graves nos bancos que envolvem a questão do emprego. “Gerentes que trabalham em quatro ou cinco agências, ampliação do horário de atendimento sem qualquer comunicação aos sindicatos, como fez o Itaú, das 9h às 20h, são situações que precisam ser enfrentadas nessa campanha salarial”, afirma.

 Outro item importante discutido trata da contratação de mais funcionários para evitar a sobrecarga de trabalho nas agências e melhorar o atendimento à população, reduzindo o tempo de espera dos clientes nas filas. O problema tem se agravado com a política de demissões impostas pelos bancos privados. Nos bancos públicos há também número insuficiente de bancários para atender às demandas das unidades, apesar do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal não estarem, neste momento, reduzindo postos de trabalho, resultando em saldo positivo na geração de emprego dessas empresas.

 Os participantes defenderam ainda a estabilidade provisória no emprego nos casos de gestantes, alistados para serviço militar e trabalhadores vítimas de acidente do trabalho ou doença.

Redução da jornada

 Em relação à jornada de trabalho, a proposta do grupo é a mesma aprovada na campanha nacional dos bancários do ano passado: redução da jornada para cinco horas diárias com a criação de dois turnos. A ideia é ampliar o horário de atendimento à população com uma jornada de trabalho menor e sem redução de salários.

Fonte: Contraf-CUT / Rede de Comunicação dos Bancários / Carlos Vasconcellos, Alessandra Mota e Fábio Jammal
Foto: Jailton Garcia