Na tarde de quinta-feira, dia 4, foi ajuizada, em São Paulo, a ação coletiva do Plano II, que pleiteia o aporte do serviço passado – nome técnico dado ao período compreendido entre o ingresso do banespiano no banco e a criação do Banesprev.
O processo é uma iniciativa da Afubesp, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Contraf-CUT e da Fetec-SP, que agregam todo o conjunto de participantes e assistidos do Plano II e, portanto, indica que os efeitos da decisão judicial atinjam todos os indivíduos.
A ação judicial foi elaborada pelo Escritório de Direito Social, especialista neste ramo, liderado pelo advogado Ricardo Só de Castro, e ajuizada pela advogada Tirza Coelho de Souza.
Antes de ingressar na Justiça, as entidades esforçaram-se para resolver a questão via negocial com o Santander. Foram anos registrando ressalvas sobre o tema nas assembleias e nos colegiados do Banesprev.
Depois, as entidades juntaram um calhamaço de documentos que comprovaram a existência do serviço passado e a responsabilidade do Santander no pagamento da dívida, levando o debate para a Previc, que com a justificativa de que o prazo havia prescrito engavetou a denúncia apresentada.
Sem possibilidade de acordo com o Santander, as entidades foram obrigadas a partir para a esfera jurídica, mas ressaltam que continuam buscando solução para o problema e sempre estarão abertos a negociar.
Fonte: ContrafCUT com Afubesp
Foto: Camila de Oliveira – Afubesp
