PL que inclui categoria bancária na vacinação é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei agora vai para votação no Senado Federal

Foi aprovado no início da tarde de ontem (17/06) o Projeto de Lei (PL) 1011/2020, que trata da inclusão de categorias profissionais essenciais no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a vacinação contra a Covid-19. O PL foi aprovado com a emenda de redação que incluiu a categoria bancária.

Agora, o PL vai para votação no Senado e, em caso de aprovação, vai para a aprovação do presidente. A inclusão da categoria como prioritária na vacinação foi produto de um processo de lutas, com pressões das entidades sindicais, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e do Comando Nacional dos Bancários. O Sindicato dos Bancários de Alagoas também envidou todos os esforços no sentido de incluir a categoria na prioridade da vacinação, mobilizando órgãos e autoridades do Executivo e Legislativo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

"Vencemos parte da batalha. E vamos continuar firmes e fortes na luta, além de vigilantes para que esse direito da categoria seja reconhecido. Estivemos o tempo todo, desde o início da pandemia, na linha de frente do atendimento à sociedade, então, nada mais justo de que sejam incluídos os bancários e bancárias no Programa Nacional de Imunização", disse o presidente do Sindicato, Márcio dos Anjos, que integra o Comando Nacional dos Bancários (veja vídeo).

 

Na semana passada, membros do Comando Nacional entregaram ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a inclusão da categoria bancária no PNI. "Esperamos que isso se acelere, que a categoria que está na linha de frente, atendendo milhões de brasileiros, seja vacinada. Já comprovamos os riscos de se trabalhar em local fechado, como é o caso de nossa categoria. Portanto, estamos felizes por mais essa etapa", declarou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando.

O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, que acompanhou junto aos parlamentares as negociações para incluir a categoria na prioridade da vacina, destaca que a luta tem sido árdua e que contou com o envolvimento abnegado de deputados da oposição, como a deputada Erika Kokay (PT-DF). Além da categoria bancária, foram incluídos os motoristas de aplicativo e as trabalhadoras domésticas. "Já começamos hoje o contato com senadores para fazer a mesma luta pela aprovação do PL no Senado", informou.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a categoria bancária registrou um crescente número de encerramento de contratos de trabalho por morte, seguindo uma tendência similar aos casos de óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus.

No primeiro trimestre de 2020, o impacto da pandemia do novo coronavírus foi quase nulo, com uma média mensal de óbitos de 18,33 vidas. Já no mesmo período deste ano (2021), com o agravamento da pandemia no país, a média mensal de óbitos se elevou para 52 vidas, com crescimento de 176,4%.

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