Após mobilização dos bancários, Caixa assina protocolo de intenções com MPF e MPT para prevenção da Covid-19
Devido às filas, aglomerações e o alto risco de contágio do coronavírus, a Caixa Econômica Federal foi levada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho a assinar um protocolo de intenções para que adote boas práticas na prevenção da COVID-19. O documento, do qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) também faz parte, é uma conquista e uma vitória da mobilização dos bancários, que têm exigido da empresa ações concretas para proteger a saúde dos empregados e usuários.
"O protocolo de intenções vem num momento em que a Caixa tenta flexibilizar as medidas de prevenção, sobretudo em relação aos empregados. Após nossas denúncias e o protocolo assinado, a empresa terá de seguir um padrão assumido com o Ministério Público e a Contraf-CUT, especialmente no que se refere ao atendimento do público", destaca o presidente do Sindicato, Márcio dos Anjos, membro do Comando Nacional dos Bancários.
O protocolo de intenções foca principalmente o pagamento do auxílio emergencial, do bolsa família e outros benefícios sociais. Nele a Caixa se compromete a envidar esforços no sentido de melhorar constantemente as práticas de prevenção já existentes, além de adotar outras previstas no documento.
Caberá a empresa "Adotar medidas efetivas para a proteção dos empregados e terceirizados das agências bancárias, tanto para as atividades internas como externas, adotando, entre outras, principalmente aquelas que sejam mais efetivas ou que venham ser desenvolvidas e receituadas pelos organismos nacionais e internacionais de saúde", diz o protocolo.
Para o diretor do Sindicato e membro da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE-Caixa), Ismael Monteiro, outro ponto positivo do protocolo é que a empresa terá de revisar alguns procedimentos e assegurar, entre outras coisas, o afastamento imediato de funcionários e terceirizados, sem prejuízo de vencimentos, que apresentem sintomas, testem positivo ou apresentem indícios de contaminação, de acordo com os protocolos médicos.
"O cumprimento do protocolo será acompanhado pelo MPF e pelo MPT, além da representação dos bancários. Esperamos que a Caixa cumpra rigorosamente os compromissos", alerta Ismael.
Datado de 28 de maio, o documento tem vigência imediata, estendendo-se até 31 de dezembro, data em que se encerra a calamidade pública da Covid-19, estabelecida pela Medida Provisória 927.
Clique aqui para ver o protocolo de intenções na íntegra.
