Os 52 dirigentes sindicais do país inteiro que participam do Curso de Negociação Coletiva de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador Bancário, na Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, debateram sobre o que são os direitos humanos, as razões da saúde ser equiparada a esse direito fundamental, aos direitos de cidadania e também a conceituação de saúde como direito indisponível.
Este módulo do curso expôs ainda como esses temas relacionados à saúde também englobam a saúde dos trabalhadores e devem servir de princípios norteadores para todo e qualquer processo negocial envolvendo a questão.
Leonor Poço, assessora jurídica da Contraf-CUT e especialista em Direitos Humanos, explicou que negociar temas relacionados a saúde do trabalhador não é a mesma coisa que negociar salários, por exemplo. “;Na verdade, ao se discutir com o setor patronal questões relacionadas à saúde dos trabalhadores, o patamar mínimo colocado é a lei. E como a lei deve ser cumprida por todos os empregadores, então, o que podemos negociar é o que estaria acima da lei, questões mais vantajosas para os trabalhadores e respeitando os princípios norteadores”;, destacou
O curso é uma iniciativa da Secretaria de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e da Secretaria de Formação Sindical. Walcir Previtale, secretário de saúde do trabalhador da Contraf-CUT, contou que ele foi motivado pelas várias reuniões do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador. “;Ao analisarmos as posições políticas do setor patronal em mesas de negociação, constatamos que os bancos e a Fenaban tratam a saúde dos trabalhadores como se fosse de sua propriedade, de forma unilateral e individualista. A participação dos trabalhadores e de seus representantes nas políticas de saúde desenvolvidas pelos bancos se resume a um traço, ou seja, não existe uma participação efetiva conforme previsão nas normas que regulam a matéria.”;
Para Walcir, o curso, além de espaço de formação, também acaba se transformando em espaço de reflexão e de enfrentamento, diante dos desafios colocados para a defesa da saúde dos trabalhadores. “;Nestes três dias de curso a nossa perspectiva, além do conteúdo teórico, da troca de experiências e da sistematização do conhecimento acumulado na área, é a de sairmos com a construção de um plano de ação dos bancários para a saúde do trabalhador e trabalhadora que servirá de base para os desafios e enfrentamentos que temos pela frente. A nossa tese é a de que a saúde do trabalhador pertence a ele e não ao patrão ou ao médico do trabalho. Logo, a saúde não deve ser delegada e sim defendida”;, completou.