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Após o recuo dos conselheiros eleitos Gilson Tavares Costa e Herbert Otto Homolka em um voto aprovado no dia 30 de julho do ano passado, o Conselho Deliberativo da Funcef definiu a composição dos quatro Comitês de Assessoramento Técnico da Fundação. Na primeira reunião ordinária de 2015, ocorrida nesta quarta-feira (28), foi aprovada com três votos - Gilson, Ayda Pereira Dantas (suplente de Otto) e um conselheiro indicado pela Caixa - a proposta para que eles indiquem 2/3 das vagas.

Em 30 de julho, o CD aprovou uma composição para os comitês construída de forma democrática com as entidades representativas dos participantes e assistidos, juntamente com as indicações de Oto e Gilson, defendida pelo conselheiro eleito Antônio Luiz Fermino. Seguindo uma fórmula que tem dado certo desde 2008, Fermino apresentou uma lista com 34 nomes. Na ocasião, os outros dois conselheiros eleitos não apresentaram voto e pleitearam a indicação de apenas quatro nomes, o que foi acatado e incluído no voto.

Mas na reunião seguinte, em 4 de setembro, Gilson Tavares e Herbert Otto voltaram atrás e decidiram não honrar o voto já aprovado. E a Caixa, que tem a Presidência do Conselho Deliberativo, reabriu a discussão, criando um precedente grave na história do CD.

Segundo Fermino, a proposta aprovada agora não contempla os objetivos de pluralidade e representatividade sob os quais foram criados os conselhos. "A formação apresentada pelos conselheiros Gilson e Otto contempla, em sua maioria, um único segmento. Os comitês foram criados visando ampliar a participação dos associados na gestão da Funcef. Tinha representação dos gerentes, dos aposentados, dos auditores e de participantes de todos os planos de todo o país", destaca. 

Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Fenae e ex-conselheira deliberativa eleita da Fundação, acrescenta: "essa posição fragiliza os comitês, uma vez que tira o caráter institucional e representativo da composição e a transforma em indicações individuais, particulares.

Com exceção do Comitê de Investimentos, que teve o mandato dos membros prorrogados até 31 de dezembro de 2014 para assegurar a avaliação da política de investimentos da Funcef, os outros três - de Benefícios, de Ética e de Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria - estão sem composição definida desde o dia 25 de setembro.

Histórico

A criação dos quatro Comitês de Assessoramento Técnico foi consolidada pela revisão do Novo Estatuto da Funcef, aprovado em 2006. No entanto, eles só passaram a funcionar em setembro de 2008, após longo embate com a Caixa, que dificultou ao máximo a instalação. A composição é paritária, com 50% dos membros indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela Caixa e a Funcef.

O de Ética e o de Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria têm seis membros cada; o de Benefícios, 10; e o de Investimentos, 12. Cada titular tem o respectivo suplente. Ao todo, são 68 pessoas nos quatro comitês. Os integrantes não recebem remuneração.

"Temas de extrema importância para os participantes são debatidos pelos comitês a fim de subsidiar o Conselho Deliberativo. Um exemplo foi a discussão em torno da mudança no método de custeio do REG/Replan não saldado. A Caixa não aceitava e, do jeito que estava, a contribuição subiria a ponto de ficar inviável para os participantes. A contribuição do Comitê de Benefícios foi fundamental para que a alteração fosse conquistada", lembra Fabiana Matheus.

"Esse alinhamento dos dois conselheiros eleitos com a Caixa foi prejudicial. Será que outros virão? Temos assuntos caros aos participantes em que a Caixa não pode usar o voto de Minerva e vai precisar de um conselheiro eleito votando a favor, como mudança de regulamento, retirada de patrocínio, entre outros", alerta Antônio Luiz Fermino.

Outros pontos

O Conselho Deliberativo da Funcef também aprovou, na reunião desta quarta-feira, o balancete financeiro referente ao mês de novembro e o plano de ações das Diretorias de Investimentos e de Participações para o ano de 2015. Os conselheiros também analisaram o estudo de aderências das premissas atuarias dos planos da Funcef e a gestão da carteira de créditos privados e renda variável. 

Fonte: Fenae